Processo 67981/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/02/2012 15:41
Autuado em 07/02/2012 15:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 301/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual CARLOS OLNEZ DALCIM (Falecido(a) em 2013)
Gestor das Contas CARLOS OLNEZ DALCIM (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 12:11 AR do oficio OPD - 1782/13 - GP
27/07/2012 13:18 do Protocolo 503495/12
17/07/2012 14:25 juntada de AR ofício 972/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   972/ 2012 06/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1976/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1239/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2013 15:34 DP  
23/09/2013 14:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1782/2013 -
19/09/2013 13:47 DEX Informação nº 3371/2013 -
03/09/2013 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2013 -
30/08/2013 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5356/2013 -
30/08/2013 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 830/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 847/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2013 -
12/06/2013 12:23 GCNB  
30/08/2012 16:59 DCM Informação nº 649/2013 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1976/12-GCNB.
07/08/2012 16:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2043/2012 -
07/08/2012 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1976/2012 -
31/07/2012 08:13 SMPjTC Parecer nº 11987/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Exercício 2010. Contraditório já exercitado. Irregularidade Material.
19/06/2012 14:57 DCM Instrução nº 2907/2012 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 972/2012 -
18/06/2012 14:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1218/2012 -
18/06/2012 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1239/2012 -
10/02/2012 11:02 DCM Instrução nº 2012/2012 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
08/02/2012 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2012 -

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