Data de Envio | Setor | Ato |
25/09/2013 15:34
| DP | |
23/09/2013 14:52
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1782/2013 - |
19/09/2013 13:47
| DEX | Informação nº 3371/2013 - |
03/09/2013 14:33
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2013 - |
30/08/2013 12:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5356/2013 - |
30/08/2013 12:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 830/2013 - |
15/08/2013 17:57
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 847/2013 - |
15/08/2013 17:57
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2013 - |
12/06/2013 12:23
| GCNB | |
30/08/2012 16:59
| DCM | Informação nº 649/2013 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Informação em atendimento à
deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1976/12-GCNB. |
07/08/2012 16:46
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2043/2012 - |
07/08/2012 16:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1976/2012 - |
31/07/2012 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 11987/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Exercício 2010. Contraditório já exercitado. Irregularidade Material. |
19/06/2012 14:57
| DCM | Instrução nº 2907/2012 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/06/2012 14:57
| DCM | Ofício de Contraditório nº 972/2012 - |
18/06/2012 14:32
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1218/2012 - |
18/06/2012 14:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1239/2012 - |
10/02/2012 11:02
| DCM | Instrução nº 2012/2012 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação
de multa. |
08/02/2012 16:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1054/2012 - |